O 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro reuniu especialistas, juristas e gestores públicos no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro teve como tema os impactos da Reforma Tributária para os municípios, com foco em orçamento e contratações públicas.
A programação abordou desafios fiscais e administrativos enfrentados pelas prefeituras e discutiu medidas relacionadas à otimização da arrecadação, à regularização fiscal e ao saneamento dos créditos tributários municipais.
Presente no congresso, o subsecretário da Fazenda da capital, Daniel Ribeiro, destacou a importância de as gestões municipais acompanharem antecipadamente a nova dinâmica orçamentária.
Segundo Ribeiro, essa preparação é necessária para garantir segurança fiscal e a continuidade dos serviços prestados à população.
Entre os destaques da programação esteve a palestra “Reforma Tributária: como me preparar para 2027?”, ministrada por Harrison Leite.
Leite é doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado. Ele também preside a Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas da OAB-BA e é autor do Manual de Direito Financeiro.
Fonte: A Tarde, publicado em 12/11/2026, 12:54 por Reda\u00E7\u00E3o. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
Veja também
Uma em cada quatro prefeituras goianas cobrava tributo sobre coleta de lixo em 2025
Prefeito de Brasileia afirma que município regularizou situação financeira em oito meses
Prêmio ACB Melhores do Ano supera 400 inscrições na Bahia
